Estado S.A. e o Cidadão Acionista

Fachada da Assembleia da República

Artigo originalmente publicado na minha página do LinkedIn em 4 de novembro de 2017. Apesar da distância, continua absolutamente atual.

Há alguns anos atrás, numa roda de amigos, alguém levantou uma questão muito interessante, que continua a girar na minha cabeça desde então: e se o Estado fosse administrado tal e qual uma Grande Empresa, cujo “lucro” seria o bem estar de toda a população? Daí a ideia do Estado S.A. e o Cidadão Acionista…

Um Governo de Gestores de Excelência

Imagine um Governo composto dos melhores técnicos em suas áreas de especialidade, liderados por Gestores com as capacidades de liderança e tomada de decisão que se exige dos Diretores, Gerentes e Supervisores na iniciativa privada. Pense em toda a população como um grupo de Acionistas (todos em pé de igualdade em função da equivalência de suas “quotas“), representada no Conselho de Administração (Assembléia da República, Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia) e nos outros Órgãos de Gestão (Executivo Central, Municipal e das Freguesias) por pessoas escolhidas de acordo com critérios claros e objetivos. Tente ver pessoas com Reputação Ilibada e sob Constante Escrutínio dos “acionistas” quanto à sua postura profissional e idoneidade moral.

Os Parâmetros de Exigência do “Estado S.A.”

O paralelo com a Gestão Corporativa não para por aí. Estende-se também aos “Acionistas“:

  • Formação contínua: educação pública e gratuita de alto nível até ao 12.º ano e Educação Superior comparticipada, de acordo com o poder aquisitivo do educando;
  • Ambiente de Trabalho Otimizado: saneamento básico, saúde, segurança e serviços burocráticos a funcionar de forma efetiva, econômica e ampla;
  • Incentivo às Boas Práticas: disseminação da Educação Financeira e do Empreendedorismo nas escolas, valorização das iniciativas das Empresas voltadas às comunidades no seu entorno;
  • Caixinha de Sugestões: decisões sobre temas importantes através de Plebiscito, incentivo aos Projetos Legislativos de Iniciativa Popular;
  • Quadros Funcionais: “enxugamento” da máquina Estatal, otimização do funcionamento das Repartições Públicas através da modernização de equipamentos e treinamento massivo dos funcionários, redução do número de Parlamentares, fim do exército de “assessores” e quadros comissionados; e
  • Compliance: Poder Judiciário mais ágil, mais enxuto, mais acessível ao Cidadão de baixo poder aquisitivo, Leis mais duras para crimes hediondos ou continuados e para corrupção (ativa e passiva), menos regalias para presos, trabalho carcerário compulsório.

Mudança de Mentalidade


Todas essas medidas, entretanto, dependerão de um fator essencial: mudança de mentalidade dos “Acionistas“, ao tomar consciência de que nenhum deles é “minoritário“. As “quotas” são iguais, os Direitos e os Deveres, igualmente. Passa muito por se conscientizar de que o Estado é Meio e não Fim e que o Representante, o Gestor Público é um Funcionário que deve satisfações única, exclusiva e obrigatoriamente a esta imensa “Assembléia“.

Referências

Link para o artigo original: Estado S.A. e Cidadãos Acionistas | LinkedIn

Artigo neste website: Literacia Financeira e Empreendedorismo


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